As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação (doravante, «Condições») regulam a utilização e o acesso ao sitehttps://www.morfeo.com (doravante, o Site), propriedade da Morfeo Descanso S.L. (doravante,Morfeo) para os utilizadores do Site (doravante,UtilizadorouUtilizadores), bem como a relação contratual de compra e venda entrea Morfeoe oUtilizadordurante o processo de contratação dos produtos oferecidos pelaMorfeoatravés do Site.

O acesso ao Site implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições, bem como ser maior de idade e estar em pleno uso das suas faculdades mentais para poder adquirir qualquer um dos produtos disponíveis no Site.

Acesso e Registo

OUtilizadorgarante que todos os dados relativos à sua identidade que fornecer voluntariamente ao aceder aoMorfeonos seus formulários são verdadeiros, exatos e completos. Caso oUtilizadorforneçaquaisquer dados falsos, inexatos ou incompletos, ou sea Morfeoconsiderar que existem motivos fundamentados para duvidar da veracidade, exatidão e integridade dos mesmos,a Morfeopoderá recusar-lhe o acesso e a utilização, presente ou futura, do Site ou de qualquer um dos seus conteúdos e/ou serviços.

Obrigações do utilizador

OUtilizadoré responsável por dispor dos serviços e equipamentos necessários para navegar na Internet e aceder ao Site. Em caso de qualquer incidente ou dificuldade no acesso ao Site, oUtilizadorpode comunicar o facto àMorfeo, que procederá à análise do incidente e fornecerá orientações aoUtilizadorsobre como resolvê-lo no mais curto prazo possível.

OUtilizadoré inteiramente responsável pelo acesso e pela utilização correta do Site e dos seus conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação em vigor, seja nacional ou internacional, bem como com os princípios da boa-fé, da moral, dos bons costumes e da ordem pública. Mais especificamente, compromete-se a cumprir rigorosamente as presentes Condições.

OsUtilizadoresdevem abster-se de utilizar o Site para fins ou efeitos ilícitos e que prejudiquem os direitos e interesses de terceiros, ou que, de alguma forma, possam danificar, inutilizar, afetar ou deteriorar o Site, os seus conteúdos e os seus serviços. Além disso, é proibido impedir a utilização ou fruição normal do Site por parte de outrosUtilizadores.

A Morfeonão poderá ser considerada responsável editorialmente e declara expressamente que não se identifica com nenhuma das opiniões que possam ser expressas pelosUtilizadoresdo Site, sendo o autor dessas opiniões inteiramente responsável pelas suas consequências.

Quem não cumprir essas obrigações será responsável por quaisquer prejuízos ou danos que venham a causar.A Morfeonão se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam decorrer desse acesso ou utilização ilícita por parte de terceiros.

De um modo geral, oUtilizadorcompromete-se, a título exemplificativo e não exaustivo, a:

• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não hospedar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou partilhar qualquer conteúdo que possa constituir uma intromissão ilegítima ou uma violação, sob qualquer forma, dos direitos fundamentais à honra, à imagem e à privacidade pessoal e familiar de terceiros e, em especial, de menores;
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• Não enviar e-mails em massa e/ou repetitivos a um grande número de pessoas, nem divulgar endereços de e-mail de terceiros sem o seu consentimento;
• Não realizar ações publicitárias de bens ou serviços sem o consentimento prévio daMorfeo.

QualquerUtilizadorpoderá denunciar outroUtilizadorcaso considere que este está a infringir as presentes Condições; da mesma forma, todos osUtilizadorespodem informar aMorfeosobre qualquer abuso ou violação das presentes condições, através do endereço de e-mailinfo@colchonmorfeo.com. A Morfeoverificará esta denúncia o mais rapidamente possível e tomará as medidas que considerar oportunas, reservando-se o direito de retirar e/ou suspender qualquerUtilizadordo Site por incumprimento das presentes Condições. Da mesma forma,a Morfeoreserva-se o direito de retirar e/ou suspender qualquer mensagem com conteúdo ilegal ou ofensivo, sem necessidade de aviso prévio ou notificação posterior.

Responsabilidade da Morfeo

A Morfeonão controla nem se responsabiliza pelos conteúdos publicados pelosUtilizadoresatravés do Site, sendo estes os únicos responsáveis pela conformidade legal desses conteúdos.

A Morfeonão tem a obrigação de controlar e não controla a utilização que osUtilizadoresfazem do Site e, consequentemente, não garante que osUtilizadoresutilizem o Site em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições, nem que façam uma utilização diligente e/ou prudente do mesmo. A Morfeonão tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dosUtilizadores, nem a veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade dos dados por eles fornecidos.

A Morfeoisenta-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da utilização ilícita do Site por parte dosUtilizadoresou que possam resultar da falta de veracidade, atualidade, exaustividade e/ou autenticidade das informações que osUtilizadoresfornecem a outrosUtilizadoressobre si próprios e, em particular, embora não exclusivamente, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da usurpação da identidade de terceiros por parte de umUtilizadorem qualquer tipo de comunicação efetuada através do Site.

Sem prejuízo do acima exposto,a Morfeoreserva-se o direito de limitar, total ou parcialmente, o acesso ao Site a determinadosUtilizadores, bem como de cancelar, suspender, bloquear ou eliminar determinados tipos de conteúdos, através da utilização de instrumentos tecnológicos adequados para o efeito, caso tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros. Neste sentido,a Morfeopoderá estabelecer os filtros necessários para evitar que, através do serviço, sejam divulgados na rede conteúdos ilícitos ou nocivos.

A Morfeonão se responsabiliza por eventuais interrupções do serviço, erros de ligação, indisponibilidade ou falhas no serviço de acesso à Internet, nem por interrupções na rede da Internet ou por qualquer outro motivo alheio ao seu controlo.

A Morfeonão se responsabiliza por eventuais falhas de segurança nem por danos que possam ser causados ao sistema informático doUtilizador(hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:

• A presença de um vírus no sistema informático ou dispositivo móvel doUtilizadorutilizado para aceder aos serviços e conteúdos do Site;
• Um mau funcionamento do navegador, bem como a utilização de versões desatualizadas do mesmo.

Processo de compra

OUtilizadorpoderá efetuar a compra dos produtos oferecidos pelaMorfeoatravés do Site, introduzindo os dados solicitados no formulário correspondente do processo de compra do Site. Posteriormente, oUtilizadordeverá seguir todos os passos do processo de compra indicados pelo Site.

Além disso, o processo de compra do Site informará oUtilizador, após a conclusão do processo de compra, por e-mail, sobre todas as características relevantes do produto adquirido. Caso oUtilizadornão receba o e-mail de confirmação no prazo de vinte e quatro horas após a conclusão da compra, caberá aoUtilizadorconfirmar juntoda Morfeoa aprovação da transação.

Os preços dos produtos oferecidos no Site incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou outros impostos que possam ser aplicáveis e, em qualquer caso, serão expressos em euros (€).

As encomendas efetuadas no site daMorfeoreger-se-ão pelos preços apresentados para cada produto no momento da realização da encomenda. Os preços aplicáveis serão aqueles publicados automaticamente durante o processo de compra, na sua fase final. OUtilizadorserá sempre informado do preço final da aquisição de um produto antes de concluir o processo de compra.

 

Formas de pagamento

OUtilizadorpoderá efetuar o pagamento selecionando um dos métodos de pagamento disponíveis no Site (pagamento com cartão, pagamento a prestações, pagamento por transferência bancária, pagamento com PayPal). Alguns métodos de pagamento podem implicar um acréscimo no preço final, pelo que oUtilizadorserá informado previamente em cada ocasião.

Mais concretamente, oUtilizadordeve ter em conta o seguinte:

• Pagamento com cartão: oUtilizador poderáefetuar o pagamento da sua encomenda através de cartão de débito ou de crédito. O Site utiliza a plataforma de pagamento de um fornecedor externo (stripre), embora esta esteja integrada no Site daMorfeo.
• Pagamento por transferência bancária: oUtilizador deveráefetuar a transferência para uma conta bancária do BBVA que lhe será indicada no final do processo de compra.No momento de efetuar a transferência,o Utilizadordeverá indicar no campo «Conceito» o número de encomenda quea Morfeolhe forneceráno final do processo de compra. OUtilizadorestá ciente e aceita que o método de pagamento por transferência bancária pode implicar um atraso na entrega da encomenda, uma vez quea Morfeonão iniciará a preparação do envio até ter verificado que o montante transferido corresponde ao montante exato da encomenda.A Morfeonão assumirá qualquer tipo de custo por eventuais comissões bancárias aplicáveis, pelo que oUtilizadordeverá assumir essas comissões.
• Pagamento a prestações: oUtilizador tema possibilidade de pagar em prestações o valor de um produto adquirido no Site através do serviço oferecido pela plataforma Aplazame (aplazame.com). Trata-se de um serviço independente daMorfeo, sendo quea Morfeoapenas facilita a sua contratação através do Site. Por conseguinte, oUtilizadorfica sujeito, em qualquer momento, ao cumprimento das condições específicas deste serviço, sem quea Morfeointervenha na contratação nem assuma qualquer responsabilidade decorrente da contratação do mesmo por parte doUtilizador
• Pagamento através do PayPal: oUtilizador podeutilizar a plataforma PayPal como gateway de pagamento do valor do produto adquirido no Site.A Morfeonão cobrará qualquer taxa adicional pela utilização deste método de pagamento.
• Pagamento «Compre agora e pague depois»: o Utilizador tem a possibilidade de pagar em prestações ou de forma diferida o valor de um produto adquirido no Site através do serviço oferecido pela plataforma Alma (alma.com). Trata-se de um serviço independente da Morfeo, sendo que a Morfeo apenas facilita a sua contratação através do Site. Por conseguinte,

 

Qualquer pagamento efetuado àMorfeoimplicará a emissão de uma fatura em nome doUtilizador, com base nos dados fornecidos durante o processo de contratação, a qual será enviada por e-mail para o endereço fornecido peloUtilizador.

Pagamento por telefone com cartão de crédito

OUtilizadortem a possibilidade de efetuar o pagamento com cartão de crédito através da linha de atendimento daMorfeo, durante o horário de funcionamento indicado no Site. Para efetuar a compra, oUtilizadordeverá fornecer os dados do seu cartão de crédito ou débito ao agente daMorfeoque o atenderá durante a chamada, o qual introduzirá esses dados na plataforma de pagamento seguro do Banc Sabadell.

Através desta forma de pagamento,a Morfeogarante aoUtilizadorque nunca manipula nem armazena quaisquer dados fornecidos peloUtilizadorrelativos à sua pessoa ou ao seu meio de pagamento. Os dados fornecidos são introduzidos diretamente na plataforma de pagamento do Banco Sabadell. Assim,a Morfeoapenas efetua um tratamento transitório e totalmente transparente, oferecendo total transparência, segurança e confidencialidade aoUtilizadorem todos os momentos.

 

 

 

Transporte e envio de produtos

O transporte dos produtos adquiridos através do Site está incluído no preço, salvo indicação expressa em contrário antes da conclusão do processo de compra. O serviço de transporte oferecido pelaMorfeonão inclui qualquer serviço de montagem dos produtos adquiridos através do Site.

Os produtos adquiridos antes das 15h00 serão entregues através do serviço «Entrega gratuita em 1 dia», que consiste na entrega na morada doUtilizadordurante a tarde do dia seguinte, exceto aos fins de semana e feriados, em que a entrega será efetuada no segundo dia imediatamente a seguir ao último dia feriado.

No entanto, oUtilizadordeve ter em conta que, emboraa Morfeoenvide todos os esforços para que o serviço «Entrega gratuita em 1 dia» funcione corretamente em todos os momentos, por vezes, e por motivos alheios àMorfeo, a encomenda pode sofrer um ligeiro atraso, que, em qualquer caso, não excederá um período superior a cinco dias úteis.

Em qualquer caso, casoa Morfeonão cumpra a data de entrega especificada por mais de 5 dias úteis, oUtilizadorpoderá optar por cancelar a encomenda ea Morfeoprocederá ao reembolso do valor da compra através do mesmo meio utilizado na compra, no mais curto espaço de tempo possível. Em caso algum será considerado um incumprimento desta cláusula por parte daMorfeoquando a encomenda tiver sido atrasada por vontade doUtilizadorou não tenha sido possível localizar oUtilizadorna morada especificada para a entrega do produto, nem através dos meios de contacto fornecidos peloUtilizador.

OUtilizadoré responsável por garantir que os artigos adquiridos no Site não causem problemas de acessibilidade no local especificado para a entrega, nomeadamente em corredores, portas, escadas, patamares, etc. O serviço de transporte não está autorizado a utilizar qualquer meio de elevação que implique o uso de roldanas e/ou cordas no exterior do local de entrega. Caso os artigos adquiridos não caibam pelo acesso normal, todas as despesas extraordinárias decorrentes da utilização de gruas ou plataformas serão suportadas única e exclusivamente peloUtilizador.

Garantia

Tem uma garantia de 10 anos, porque sabemos que o nosso colchão vai durar ainda mais tempo. Para que não tenha de se preocupar com nada, explicamos-lhe em que consiste a nossa garantia. A nossa gama de colchões foi concebida para ser utilizada em bases (estofadas, canapés, articuladas, de ripas, diretamente no chão...) capazes de suportar o peso do colchão e da(s) pessoa(s) que o utilizar(em). Ou seja, desde que não o utilize para catapultar o seu parceiro, irmão, amigo ou outra pessoa, que lhe dê um uso adequado e que o mantenha num local cujas condições não o possam deteriorar, poderá ficar tranquilo com a garantia do seu colchão.

O que está coberto pela sua garantia?

Na Morfeo, comprometemo-nos a oferecer produtos de alta qualidade, pelo que a nossa garantia cobre defeitos de fabrico e anomalias em colchões, bases, canapés e roupa de cama. A seguir, detalhamos as condições e o âmbito da nossa garantia para cada tipo de produto.

1. Garantia dos colchões

Os nossos colchões têm garantia contra defeitos de fabrico e deformações anormais. Para que a garantia seja válida, é importante que o colchão seja utilizado em condições adequadas:

Condições para a validade da garantia:

Base compatível: O colchão deve ser utilizado sobre uma base firme e uniforme, com as mesmas dimensões do colchão.

Peso máximo recomendado: 95 kg por pessoa.

Condições ambientais: Temperatura ambiente entre 18 °C e 22 °C e humidade entre 50 % e 70 %.

Rotação periódica: Para um desgaste uniforme, recomenda-se virar o colchão a cada 3 meses.

Defeitos cobertos pela garantia:

✅ Afundamentos superiores a 2 cm na superfície do colchão que não resultem de uma utilização indevida.

✅ Defeitos na capa decorrentes de falhas de fabrico (costuras descosturadas, fechos danificados, etc.). Devem ser comunicados nos primeiros 14 dias após a receção do produto.

✅ Defeitos estruturais nos materiais internos do colchão que afetem a sua funcionalidade.

Exclusões da garantia:

❌ Manchas, bolor, queimaduras ou danos causados por líquidos.

❌ Afundamentos inferiores a 2 cm, uma vez que são considerados desgaste normal.

❌ Utilização do colchão em bases inadequadas ou com um suporte irregular.

❌ Alterações na firmeza ou no conforto ao longo do tempo, devido à adaptação do colchão ao corpo.

2. Garantia de bases, estrados e colchões

As bases e os suportes para colchões da Morfeo foram concebidos para proporcionar um apoio ideal ao seu colchão. A garantia cobre defeitos de fabrico na estrutura e nos materiais, desde que o colchão tenha sido utilizado de forma adequada.

Defeitos cobertos pela garantia:

✅ Quebras ou falhas estruturais na base ou no estrado que afetem a sua funcionalidade.

✅ Defeitos nas juntas ou nos mecanismos de elevação dos sofás-cama, desde que não resultem de utilização indevida.

✅ Defeitos no estofo ou nos acabamentos decorrentes do processo de fabrico (costuras descosturadas, danos no material, etc.).

Exclusões da garantia:

❌ Danos causados por impactos, quedas ou instalação incorreta.

❌ Utilização inadequada do baú, como o armazenamento de objetos excessivamente pesados no seu interior.

❌ Arranhões, manchas ou desgaste estético resultante do uso normal.

❌ Desgaste das dobradiças ou dos mecanismos ao longo do tempo devido ao uso contínuo.

3. Garantia de roupa de cama e acessórios

Os produtos de roupa de cama e acessórios (almofadas, fronhas, protetores, lençóis, etc.) têm garantia contra defeitos de fabrico.

Defeitos cobertos pela garantia:

✅ Costuras com defeito ou rasgos no tecido que não sejam consequência do uso.

✅ Defeitos em fechos ou botões devido a falhas de fabrico.

Exclusões da garantia:

❌ Desgaste normal devido ao uso e à lavagem.

❌ Manchas, descoloração ou danos causados por uma lavagem incorreta.

❌ Produtos usados ou lavados, por motivos de higiene.

4. Como solicitar a garantia

Se detetar um problema coberto pela garantia, siga estes passos:

1️⃣ Envie-nos um e-mail ou preencha o nosso formulário de contacto, indicando o número da encomenda e uma descrição do problema.

2️⃣ Anexe fotografias ou vídeos em que o defeito seja claramente visível.

3️⃣ A nossa equipa irá avaliar o seu caso e informá-lo sobre o procedimento a seguir (reparação, substituição ou reembolso, conforme o caso).

O prazo de resolução varia consoante o produto e a situação, mas, em geral, é tratado no prazo máximo de 10 dias úteis após a receção do produto no nosso armazém.

Se tiveres dúvidas sobre a garantia do teu produto, a nossa equipa de apoio ao cliente terá todo o prazer em ajudar-te. 😊

Política de Devoluções

Na Morfeo, queremos que os nossos clientes tenham a melhor experiência possível com os nossos produtos. Por isso, oferecemos diferentes políticas de devolução, dependendo da categoria do produto adquirido. A seguir, detalhamos as condições aplicáveis a cada tipo de produto:

1. Colchões – Teste de 100 noites

Oferecemos um período de teste recomendado de, no mínimo, 30 noites e até 100 noites, para garantir que o colchão é adequado para si.

Se, após esse período, decidir devolvê-lo, reembolsaremos o valor total do colchão.

O colchão deve estar em bom estado, sem danos ou manchas visíveis.

A devolução é gratuita e será processada através do nosso serviço de recolha.

2. Estrados, bases de cama e mobiliário – Prazo de 15 dias úteis

Os produtos de mobiliário (bases, colchões, cabeceiras e outros móveis) têm um prazo de devolução de 15 dias úteis a contar da data de receção da encomenda.

Para poder realizar a devolução, o produto deve estar em seu estado original, sem sinais de uso e com sua embalagem original intacta.

3. Acessórios e roupa de cama – Prazo de 30 dias

Os acessórios, como almofadas, protetores e roupa de cama, podem ser devolvidos no prazo de 30 dias a contar da receção da encomenda.

Para proceder com a devolução, esses produtos devem estar sem uso e na embalagem original lacrada.

Por motivos de higiene, não serão aceites devoluções de produtos que tenham sido utilizados ou lavados.

4. Processo de devolução

Se desejar devolver um produto, siga estes passos:

Entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através de [info@morfeo.com / formulário de contacto], indicando o número da encomenda e o motivo da devolução.

Forneceremos as instruções para a recolha ou envio do produto.

Assim que o produto for recebido e verificado no nosso armazém, procederemos ao reembolso no prazo de 5 a 10 dias úteis.

5. Exceções e recusa de devoluções

Não serão aceites devoluções nos seguintes casos:

Produtos que apresentem sinais de uso, sujidade, manchas ou danos causados por uso inadequado.

Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda, exceto defeitos de fabricação.

Acessórios ou roupa de cama que tenham sido abertos e usados.

Para qualquer dúvida adicional sobre as nossas políticas de devolução, pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente ou consultar as nossas Perguntas Frequentes.

Atualização e alteração do site

A Morfeopoderá alterar as presentes Condições a qualquer momento, por e-mail ou através da publicação dos termos alterados no Site. Todos os termos alterados entrarão em vigor automaticamente 30 dias após a sua publicação.

Além disso,a Morfeoreserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, atualizar, alterar ou eliminar informações contidas no seu site, bem como a sua configuração e apresentação e as condições de acesso, sem assumir qualquer responsabilidade por isso.

Propriedade Intelectual

A Morfeoé titular ou licenciatária dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativos aos textos, ao design gráfico, ao código-fonte e a todo o restante conteúdo do Site, protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. Consequentemente, cabe àMorfeoo exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, em conformidade com a legislação espanhola em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial.

A autorização concedida aoUtilizadorpara aceder ao Site não implica qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de direitos de propriedade intelectual ou industrial por parte daMorfeo

Não é permitido suprimir, contornar ou manipular de forma alguma os conteúdos do Site daMorfeo. É igualmente proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Site daMorfeopara fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa e por escrito daMorfeoou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.

OUtilizadorque partilhar qualquer tipo de conteúdo através do Site concede àMorfeouma licença não exclusiva, gratuita e mundial, limitada à reprodução e à comunicação pública desse conteúdo no âmbito da prestação dos serviços do Site.

Proteção de dados

Nos termos do disposto na Lei Orgânica n.º 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, os dados pessoais dos utilizadores que se registarem no Site estão protegidos ao abrigo da Lei Orgânica n.º 15/1999 relativa à Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e de outra legislação relacionada com a proteção de dados. Em conformidade com a mesma, os dados pessoais tratados no Site estão registados num ficheiro de titularidade privada junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, com o objetivo de responder a consultas, gerir os nossos serviços ou enviar informações sobre os nossos serviços e promoções, desde que oUtilizadornão se tenha oposto a tal utilização.

O responsável pelos ficheiros é a Morfeo Descanso S.L., com o número de identificação fiscal (CIF) B87174280 e sede social em Carretera de Granada, 35, 30400 Caravaca (Múrcia). Nesta mesma morada, ou enviando um e-mail para o endereço daMorfeoinfo@colchonmorfeo.com, oUtilizadorpoderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição aos dados, enviando um pedido por escrito e assinado, incluindo nome, apelidos, fotocópia do bilhete de identidade, ação solicitada e morada, para que lhe seja enviada a confirmação da ação de acordo com o seu pedido.

Em qualquer caso,a Morfeogarante a proteção da confidencialidade e da segurança dos Dados Pessoais, tendo adotado as medidas de segurança legalmente exigidas, que permitem assegurar de forma razoável a proteção dos seus dados pessoais e evitar a perda, utilização indevida, alteração, tratamento ou acesso não autorizado aos mesmos.

Autonomia das cláusulas

Se alguma das cláusulas das presentes Condições for nula de pleno direito ou anulável, será considerada como não tendo sido incluída. Essa declaração de nulidade não invalidará as restantes Condições, que manterão a sua validade e eficácia entre as partes.

Se qualquer cláusula das presentes Condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que se revelar nula ou ineficaz, e as Condições permanecerão em vigor em tudo o resto, considerando-se essa disposição ou a parte da mesma que for afetada como se não tivesse sido incluída.

Legislação aplicável

As presentes Condições regem-se pela legislação espanhola, que será aplicável em tudo o que não estiver previsto nestas Condições no que diz respeito à interpretação, validade e execução. Além disso, ambas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais de Madrid.

A Comissão Europeia disponibilizou recentemente aos consumidores da União Europeia a plataforma de resolução de litígios em linha, com o objetivo de resolver de forma amigável os litígios que surjam no comércio eletrónico (artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013)